O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar diversas contratações diretas que foram autorizadas por Henrique Gouveia e Melo durante a sua passagem como comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020, conforme reporta a revista Sábado.
A publicação salienta que, apesar do Tribunal de Contas ter concedido perdão em 2024 referente a possíveis violações financeiras, “o processo 40/17 continua em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada”.
Conforme apuraram os investigadores da Polícia Judiciária Militar (PJM), existe uma “excessiva concentração de contratos diretos com a empresa Proskipper, que foi dissolvida em outubro de 2022”. A PJM identificou um total de 57 contratos suspeitos aprovados por Gouveia e Melo.
Em um dos contratos em análise, que se refere à compra de coletes de salvamento insufláveis, a PJM observou que duas das empresas consultadas, Proskipper e ZMP-Service Center, Lda., tinham um sócio-gerente em comum, com a Proskipper detendo 50% do capital da ZMP-Service Center.
Uma terceira empresa consultada, a Smart Marine, Unipessoal, não teria a qualificação técnica necessária para vender esses equipamentos. Assim, a Proskipper foi a única a apresentar uma proposta e conquistou o contrato.
Em junho desse ano, conforme ainda relata a Sábado, a procuradora Sandra Anselmo pediu à PJM que analisasse o conteúdo da auditoria do Tribunal de Contas, questionando se, à luz do resultado do documento, as conclusões iniciais se mantinham.
Os inspetores confirmaram que sim, o que, segundo fontes judiciais consultadas pela revista, “indicia que os investigadores acreditaram que os fatos apurados possam configurar delito, mesmo tendo sido perdoados pelo Tribunal de Contas, que avaliou a responsabilidade financeira”.
A Sábado também revelou que entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República, que “decidiu não comentar” sobre o inquérito.
Por outro lado, a candidatura de Gouveia e Melo à Presidência afirmou que o ex-almirante nunca foi chamado a prestar declarações, nem foi notificado para tal, no inquérito do DIAP de Almada.
Ao mesmo tempo, a PGR confirmou ao Notícias ao Minuto “a existência de um inquérito relacionado com o assunto mencionado”, acrescentando que “este se encontra na fase final de investigação no DIAP de Almada”.
A mesma fonte esclareceu que Gouveia e Melo “não é arguido no processo”.
[Notícia atualizada às 09h03 do dia 30 de dezembro]
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