Assembleia Municipal de Braga celebra 50 anos da Constituição da República Portuguesa

Assembleia Municipal de Braga celebra 50 anos da Constituição da República Portuguesa

No próximo dia 25 de abril, a Assembleia Municipal de Braga promoverá uma sessão especial em comemoração aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa. O evento ocorrerá no Theatro Circo, começando às 10h00, e incluirá um tributo aos deputados constituintes que, oriundos ou representantes do distrito de Braga, contribuíram há meio século para a elaboração da Lei Fundamental que alicerça a democracia em Portugal.

O evento contará com a presença do constitucionalista Jorge Miranda, uma figura de destaque no campo do direito constitucional em Portugal, que apresentará o contexto histórico e jurídico de um documento que ainda molda a vida social do país.

O Professor Doutor Joaquim Freitas Rocha, especialista em Direito Constitucional e Financeiro da Escola de Direito da Universidade do Minho, também se fará presente, ressaltando a relevância da análise acadêmica em relação ao texto constitutivo de 1976.

O 25 de Abril de 2026 representa um marco de cinquenta anos desde a implementação da Constituição, que foi aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976 após a Revolução dos Cravos. Para Braga, esta data possui um significado particular. O evento serve como uma oportunidade para reconhecer oficialmente a contribuição dos constituintes locais e reafirmar que a memória da democracia é cultivada nas comunidades que a vivenciaram.

A cerimônia é aberta ao público, sujeito à capacidade do espaço. Os ingressos para a população em geral podem ser retirados na bilheteira do Theatro Circo nos seguintes horários:

  • Quinta-feira, 23 de abril: 11h00 – 19h00
  • Sexta-feira, 24 de abril: 11h00 – 19h00 e 20h30 – 22h00
  • Sábado, 25 de abril: 9h00 – 11h00

Município de Braga, 21 de Abril de 2026

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