Numa declaração publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa aprovou a proposta do Governo para a implementação, em caráter experimental, de Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), integrados no Serviço Nacional de Saúde. Contudo, deixou algumas advertências.
O Presidente espera que “os consensos mínimos invocados nas condições laborais correspondam, efetivamente, à realidade”.
Além disso, conforme indicado na mesma declaração da promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa manifesta a expectativa de que a solução agora adotada, “já de si cuidadosa e tentativa”, “consiga ser mais do que recurso de curto prazo e abra perspetivas sistemáticas e duradouras”.
No dia 5 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a versão final do diploma referente aos centros de elevado desempenho de obstetrícia e ginecologia, que havia sido discutido em uma reunião governamental no final de outubro.
De acordo com o comunicado, os Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin) irão operar como “estruturas autônomas de gestão baseadas em um modelo inovador, visando aumentar a atratividade e retenção de profissionais”.
O Governo informou que esses centros iniciarão suas atividades de maneira experimental em 2026.
Com a criação desses centros, o Ministério da Saúde busca garantir uma gama de serviços “altamente diferenciados, formação, investigação” no SNS, além de assegurar que “os profissionais, ao final do internato, queiram permanecer” no serviço público, e que “alguns possam até ter interesse em retornar”, disse Ana Paula Martins.
Leia Também: Marcelo aprova proibição de maquinistas conduzirem sob efeito do álcool