Um comunicado do Comando Territorial de Braga, através do Posto Territorial de Cabeceiras de Basto, informa que um homem de 52 anos e duas mulheres, de 32 e 62 anos, foram acusados dos delitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
“Durante uma operação de fiscalização na feira semanal de Cabeceiras de Basto, com o intuito de verificar a conformidade com os direitos de propriedade industrial, os membros da Guarda notaram a presença de diversos itens de vestuário e acessórios falsificados, incluindo fatos de treino, casacos, camisetas, bolsas e carteiras femininas, que estavam à venda”, acrescenta a GNR.
De acordo com a polícia, “após a ação realizada na segunda-feira, um homem e duas mulheres foram constituídos arguidos pelo crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo 278 artigos falsificados sido apreendidos, totalizando um valor de mercado estimado em cerca de 12 mil euros”.
Os incidentes foram apresentados ao Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.
A operação contou ainda com o apoio de uma equipe do Destacamento de Intervenção de Braga, além de militares dos postos territoriais de Fafe e Celorico de Basto.
“A Guarda Nacional Republicana lembra que o principal objetivo desse tipo de ações é assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, com foco no combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de produtos falsificados”, pode-se ler no comunicado.
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