O advogado Paulo Topa foi preso hoje no Porto pela Polícia Judiciária, acusado de “perigo de fuga iminente”, e é alvo de investigações por suposta corrupção em um esquema de desvio de recursos relacionados a processos de insolvência e recuperação empresarial, conforme confirmado pela PJ.
Em um comunicado oficial, a Judiciária explicou que a detenção “foi motivada pela coleta de informações que indicavam risco iminente de fuga”.
A operação foi conduzida pela PJ para dar cumprimento a um mandado emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, que investiga este caso há vários meses.
O advogado é “indiciado pela prática de crimes como corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, pelos quais já havia sido preso duas vezes”, tendo sido posteriormente liberado.
A prisão ocorre poucos dias após a SIC relatar que o advogado e administradores de insolvência estão sob suspeita de desviar 10 milhões de euros de empresários em falência. Segundo a emissora, Paulo Topa estava se preparando para fugir para o Brasil, destino que não foi especificado no comunicado da PJ.
Embora o nome de Paulo Topa não tenha sido mencionado no informe da PJ, uma fonte da polícia confirmou à Lusa a sua detenção.
“A investigação da PJ aborda a atuação conjunta do suspeito, que interveio em processos de insolvência e/ou de recuperação de empresas, no exercício de suas funções profissionais como advogado”, diz a nota.
O Ministério Público acredita que Paulo Topa, em colaboração com outros dois suspeitos, detenidos pela PJ em abril, “desenvolveu um plano criminoso que favoreceu os insolventes e facilitou a apropriação de patrimônios, em detrimento dos credores”, como mencionado no comunicado.
De acordo com a PJ, o esquema envolvia tanto indivíduos quanto empresas que eram de confiança do advogado, os quais apresentavam “créditos falsos e documentação forjada, incluindo contratos relacionados a bens imóveis ou alvarás de funcionamento, créditos que eram imediatamente reconhecidos sem a devida comprovação”.
Os créditos fictícios, afirma a PJ, não apenas possibilitavam “a apropriação imediata de bens móveis ou imóveis”, mas também “a aprovação de planos de recuperação [dos beneficiários do esquema], permitindo que os devedores se beneficiassem disso, suspendendo ações de credores legítimos e dissipando o patrimônio existente”.
No comunicado emitido em abril, durante a detenção dos outros suspeitos, a PJ indicava que os delitos “terão sido cometidos, pelo menos, desde 2016”.
Paulo Topa deverá ser ouvido em um interrogatório judicial nas próximas 48 horas após sua detenção, que deverá ocorrer no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para que sejam definidas as medidas de coação.
No site da Ordem dos Advogados, a cédula profissional de Paulo Topa está registrada como inativa.