De acordo com as informações divulgadas no sábado pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo, foram aceites 4.046 candidaturas para as 1.800 vagas disponíveis para integrar os quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
A abertura do concurso recebeu elogios da Fenprof, que reconhece a importância dessa iniciativa para a formalização de professores com vínculos precários. No entanto, a federação ressalta que isso não resolve o problema da escassez de profissionais.
Após uma análise das listas, a federação sindical expressa suas preocupações em relação a alguns dados, especialmente o elevado número de candidaturas na 2.ª prioridade, que compreendem professores sem habilitação profissional.
Conforme a Fenprof, mais de 50% dos candidatos possuem apenas habilitação própria (ou seja, não têm formação pedagógica, que normalmente é obtida através de um mestrado em ensino). Esses profissionais são os que mais se candidatam em todos os grupos de recrutamento, exceto naqueles onde não podem participar (pré-escolar, 1.º ciclo e educação especial) e em educação musical.
Em disciplinas como História do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês (2.º ciclo), além de Matemática e Ciências da Natureza (2.º ciclo), observa-se que mais de 80% dos candidatos não possuem habilitação profissional, segundo comunicação da federação.
“Tudo indica que voltará a haver um número elevado de docentes a vincular apenas com habilitação própria”, antecipa a Fenprof, enfatizando a necessidade de garantir “instrumentos pedagógicos adequados” e condições efetivas para que possam, de maneira rápida, iniciar e concluir a profissionalização em serviço.”
A respeito da profissionalização em serviço, a Fenprof ressalta que há professores que já foram integrados nos quadros do Ministério da Educação em 2024, no âmbito de um concurso extraordinário, e que ainda aguardam por oportunidade para iniciar a profissionalização em serviço.
“O número de vagas previsto para os cursos começando em 2026 é claramente insuficiente em relação ao total de docentes vinculados e, em muitos casos, não existem vagas disponíveis nos grupos de recrutamento em que lecionam”, alerta a federação.
Esse problema já havia sido destacado, há cerca de um mês, pela Federação Nacional da Educação (FNE). A Lusa questionou o MECI sobre as limitações na época, mas não obteve resposta.
Além do elevado número de candidatos sem formação pedagógica, a Fenprof destaca que em certos grupos de recrutamento, como Inglês (1.º ciclo), Português e Inglês (2.º ciclo) e Matemática (3.º ciclo e secundário), a quantidade de candidatos é insuficiente para preencher todas as vagas disponíveis.
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