Segundo um relatório divulgado hoje pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), as esperações para técnicas de segunda linha, que são mais complexas e invasivas, como a fertilização in vitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), revelaram medianas de tempo de espera elevadas.
No que se refere à FIV e à ICSI, o tempo de espera superou um ano.
A ERS explica que o aumento do tempo de espera para acesso às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) de segunda linha pode ser atribuído à complexidade envolvida nessas técnicas.
Nos dados apresentados hoje — também publicados no jornal Público — a ERS destaca que foi possível medir o tempo de espera apenas para uma amostra restrita de utilizadores (23,7%), devido às limitações nos sistemas informáticos disponíveis nas unidades hospitalares.
No que diz respeito às técnicas de primeira linha, como a inseminação artificial, em 2024 havia nove centros públicos autorizados a utilizar técnicas de PMA e 17 centros privados, sendo que as NUTS II do Oeste e Vale do Tejo e do Alentejo (nomenclaturas de unidades territoriais para fins estatísticos) não dispunham de oferta pública ou privada. Em contrapartida, a NUTS II do Norte tinha o maior número de centros disponíveis.
Além disso, a ERS registra um aumento de 20,5% nas primeiras consultas realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma mediana de 142 dias para o tempo de espera para essa consulta inicial e uma taxa de incumprimento do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) de 68,5%, o que representa uma redução de 26 dias e de 13,5 pontos percentuais em relação a 2023.
Ainda segundo o relatório, houve “um aumento consistente” no número de utentes em lista de espera para a primeira consulta desde 2021, constatando-se que, no final do ano passado, 43,0% dos utentes aguardando por uma consulta de apoio à fertilidade já tinham ultrapassado o tempo máximo recomendado.
O número de primeiras consultas de apoio à fertilidade também cresceu, o que foi acompanhado pelo aumento do total de técnicas de primeira linha realizadas nos centros públicos de PMA. A “única exceção” ocorreu em 2023, “devido à diminuição da inseminação artificial intrauterina (IA), que tem sido observada nos últimos quatro anos”, aponta a ERS.
Relativamente ao acesso às técnicas de segunda linha, a nível regional, as NUTS II da Península de Setúbal e da Grande Lisboa apresentaram as medianas de tempo de espera mais altas para o período avaliado.
Nos centros privados também se observou um aumento na quantidade de ciclos realizados, que a ERS justifica pelo crescimento no número de FIV/ICSI, uma vez que as inseminações artificiais realizadas também diminuíram.
A atividade dos centros privados localizados na NUTS II da Grande Lisboa representou 54,1% de toda a atividade do setor privado em PMA.
No contexto deste estudo, a ERS afirmou ter realizado diversos pedidos de colaboração institucional, nomeadamente ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que reconheceu a “necessidade urgente de investimento em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e sistema de informação”, segundo o regulador.
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