Esta será a primeira sessão do Conselho de Estado, entidade consultiva do Presidente da República, desde as eleições legislativas antecipadas do dia 18 de maio, e ocorrerá durante o período oficial de campanha para as eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro.
“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 09 de janeiro, pelas 15h00, no Palácio de Belém, para discutir a situação internacional, com foco na Ucrânia”, segundo uma nota divulgada no site da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa organizou esta reunião exatos dois meses antes do encerramento do seu segundo mandato como Presidente da República, que finalizará em 9 de março de 2026.
A última sessão do Conselho de Estado ocorreu há mais de oito meses, em 12 de março, e teve como objetivo a dissolução da Assembleia da República, em resposta ao chá de uma moção de confiança do primeiro Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro.
Atualmente, a Assembleia da República, passados mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco representantes que deve designar para o Conselho de Estado.
De acordo com a Constituição, os conselheiros escolhidos pelo Parlamento permanecem em seus cargos até que os novos assumam. Portanto, continuam a representar a Assembleia Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura – todos eleitos em 2024.
Fazia parte deste órgão o fundador do PSD e ex-primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que faleceu em 21 de outubro.
Entre os conselheiros nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, encontra-se Luís Marques Mendes, que se apresenta como candidato nas eleições presidenciais do dia 18 de janeiro.
Além de Luís Marques Mendes, o conselho conta com a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD, Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o ex-dirigente do CDS António Lobo Xavier.
Por inerência, ocupam cargos no Conselho de Estado os titulares das funções de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e ex-presidentes da República.
[Notícia atualizada às 12h21]
Leia Também: Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2026