O Chefe de Estado expressou hoje descontentamento com a lentidão do parlamento em indicar os conselheiros de Estado, ressaltando que já aguarda essa decisão há meio ano. Ele também mencionou ter chamado uma reunião do órgão consultivo devido à Ucrânia ser um “tema fundamental”.
Durante suas declarações a jornalistas no Barreiro (distrito de Setúbal), onde saboreou a tradicional ginjinha na véspera de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa informou que decidiu convocar uma reunião do Conselho de Estado para o dia 09 de janeiro, mesmo que a Assembleia da República ainda não tenha escolhido os cinco membros que deveria designar, pois “a Ucrânia é um tema fundamental na vida do mundo e da Europa”.
“O Conselho de Estado não pode funcionar e está à espera da eleição dos conselheiros há seis meses. A Assembleia está em funções há seis meses, e eu tenho aguardado [pela eleição] há seis meses”, declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou imprudente que, “enquanto se estão a tomar decisões cruciais sobre a Ucrânia”, esses assuntos sejam discutidos no Conselho Superior de Defesa Nacional, e não no Conselho de Estado, especialmente quando se lida com questões como “a posição da Europa em relação ao apoio financeiro à Ucrânia”, que podem impactar o Estado devido à emissão de dívida coletiva europeia, ou “a participação militar ou não de Portugal numa possível cessação de hostilidades”.
“Não é comum que o Presidente da República deixe suas funções sem que o Conselho de Estado, com sua composição legal, possa avaliar essas questões. Portanto, esperei por essa eleição, que era para ocorrer no dia 19 de dezembro. Não aconteceu”, afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para discutir a situação global e, em particular, a da Ucrânia.
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, que serve como órgão de consulta do Chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e ocorrerá já durante o período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
A última reunião do Conselho de Estado ocorreu há mais de oito meses, em 12 de março, para tratar da dissolução da Assembleia da República, após a rejeição de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro governo do PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro.
Na presente legislatura, a Assembleia da República ainda não escolheu, após mais de seis meses, os cinco membros que deveria indicar para o Conselho de Estado.
Leia Também: “Brinde à paz”, o pior ano e a Ucrânia: O balanço de Marcelo na ginjinha