O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar diversos ajustes diretos que foram autorizados por Henrique Gouveia e Melo durante o seu período como comandante da Marinha, de 2017 a 2020, conforme relata a revista Sábado.
Segundo a publicação, apesar do perdão concedido pelo Tribunal de Contas em 2024, a respeito de possíveis infrações financeiras, “o processo 40/17 continua sob investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada”.
A decisão de investigar partiu dos especialistas da Polícia Judiciária Militar (PJM), que observaram uma “excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, que foi dissolvida em outubro de 2022”. A PJM identificou um total de 57 contratos suspeitos, todos aprovados por Gouveia e Melo.
Um dos contratos em questão, relacionado à compra de coletes de salvamento insufláveis, revelou que duas das empresas consultadas, a Proskipper e a ZMP-Service Center, Lda., tinham o mesmo sócio-gerente, sendo que a primeira possuía 50% do capital social da segunda.
Uma terceira empresa que participou da consulta, a Smart Marine, Unipessoal, aparentemente não tinha a habilitação técnica necessária para comercializar esses equipamentos. Assim, a Proskipper acabou sendo a única a apresentar uma proposta e a vencer o contrato.
Em junho deste ano, conforme ainda mencionado pela Sábado, a procuradora Sandra Anselmo solicitou que a PJM fosse notificada sobre o conteúdo da auditoria do Tribunal de Contas, indagando se, à luz do que foi constatado no documento, ainda mantinham as conclusões previamente elaboradas.
Os inspetores responderam que sim, o que, segundo fontes judiciárias consultadas pela revista, “indicia que os investigadores consideraram que os fatos apurados podem constituir crime, mesmo após a decisão de perdão do Tribunal de Contas, que avaliou a responsabilidade financeira”.
A Sábado também revelou que entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República, que “não quis prestar esclarecimentos” a respeito do inquérito.
A candidatura de Gouveia e Melo à Presidência assegurou que o ex-almirante não fez declarações, nem foi convocado a fazê-lo, no âmbito da investigação do DIAP de Almada.
Neste meio tempo, a PGR confirmou ao Notícias ao Minuto “a existência de inquérito relacionado com a matéria referida”, acrescentando que “o mesmo se encontra na fase final de investigação no DIAP de Almada”.
A mesma fonte garantiu que Gouveia e Melo “não é arguido no processo”.
[Notícia atualizada às 09h03 do dia 30 de dezembro]
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